O Direito do Consumidor tem por finalidade proteger o consumidor nas relações de consumo, assegurando o equilíbrio contratual, a boa-fé objetiva e a observância dos direitos previstos na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor. Trata-se de um importante instrumento de proteção contra práticas abusivas, cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços e outras condutas que possam causar prejuízos aos consumidores.
O Oenning Advogados presta assessoria jurídica na defesa dos direitos dos consumidores, atuando tanto na esfera administrativa quanto judicial, com atendimento personalizado e análise técnica de cada caso.
O escritório possui especial destaque na atuação em Direito Bancário, ramo que exige conhecimento específico diante da crescente complexidade das relações entre consumidores e instituições financeiras. A atuação é voltada à proteção dos direitos dos clientes em demandas envolvendo bancos, cooperativas de crédito, financeiras e demais instituições do sistema financeiro.
O escritório atua, entre outras matérias, em:
- Revisão de contratos bancários;
- Cobranças indevidas;
- Negativação indevida em cadastros de inadimplentes;
- Fraudes bancárias e golpes eletrônicos;
- Empréstimos consignados não reconhecidos;
- Cartões de crédito e financiamentos;
- Revisão de contratos de financiamento;
- Responsabilidade civil de instituições financeiras;
- Indenizações decorrentes de falhas na prestação de serviços;
- Defesa do consumidor em relações de consumo;
- Cumprimento de ofertas e obrigações contratuais;
- Ações indenizatórias por danos materiais e morais.